Para resolver problemas junto aos Planos de Saúde a atuação de um advogado especializado em direito da saúde é essencial e um diferencial. Ciente disso, o Escritório oferece serviço especializado para solucionar conflitos de interesses com Planos de Saúde.

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Objetivo: Análise das demandas do cliente de acordo com o contrato assinado com o Plano de Saúde a fim de garantir a execução dos seus direitos à luz do Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Planos de Saúde e para reequilibrar a relação jurídica entre o Plano de Saúde e o segurado.

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Negativas e comportamentos abusivos pelo Plano de Saúde: O Plano de Saúde, por vezes, nega determinadas coberturas e tratamentos aos beneficiários, bem como age de forma abusiva, ferindo o que determina a Lei de Planos de Saúde (Lei nº 9.656, de 1998), bem como o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Nesses casos, o Escritório aciona o Plano de Saúde administrativa ou judicialmente para obtenção do direito do cliente.

 

Obtenção de liminar judicial: Quando o Plano de Saúde rejeita a autorização de uma cirurgia ou de algum tipo de tratamento, é aberta uma espécie de corrida para garantir os direitos da pessoa que teve sua situação prejudicada em função do comportamento abusivo do plano. Nesses casos, o Escritório elabora medidas de tutelas de urgência, de forma liminar, para garantir que o Plano de Saúde cumpra disposições contratuais e os direitos do beneficiário.

 

Serviços especializados:

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• Ações judiciais em face de Operadoras de Plano de Saúde nos seguintes casos:

 

​- Cláusulas Abusivas

- Reajuste abusivo

- Atendimentos Negados

- Próteses Negadas

- Tratamento fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)      

- Negativa de tratamento por Radioterapia de Intensidade Modulada – IRMT;

- Negativa de fornecimento de lente intraocular

- Negativa de “Tomografia de Coerência Óptica – OCT”

- Redução de Carências

- Cobertura dos Planos

- Cirurgia fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

- Negativa de fornecimento de medicamento

- Fornecimento de Home-Care

- Reembolso de procedimentos pagos diretamente pelo beneficiário

- Negativa de material indispensável para cirurgia

- Negativa de Stent cardiológico

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• Obtenção de liminar contra negativa pelo Plano de Saúde.

• Consultoria jurídica em relação a contratos com o Plano de Saúde.

• Mediação de conflitos entre o beneficiário e a Operadora de Plano de Saúde.

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Proposta Financeira: Entre em contato por e-mail: bruna@calviegas.com ou, se preferir, ligue para: (21) 97161-1552 (WhatsApp)/ (21) 3527-3460.

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Deixe que o Escritório faça a análise de suas demandas judicias e/ou administrativas relativas ao Plano de Saúde e lhe traga mais tranquilidade e segurança!

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