A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS alterou mais uma vez o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, agora para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19).
Em março de 2020 a Agência já havia incluído na cobertura obrigatória o exame SARS-CoV-2 (Coronavírus Covid-19).
Posteriormente, em maio de 2020, determinou a inclusão de novos exames voltados para auxiliar no diagnóstico do vírus, tornando-os também de cobertura obrigatória, são eles:
· Dímero D, para detecção de quadros de trombose causados pela Covid-19;
· Procaciltocina, recomendado para pacientes com sintomas graves da doença;
· Testes para o vírus Influenza A e B;
· Testes do vírus sincicial respiratório;
· PCR em tempo real.
A recente inclusão, por meio da Resolução Normativa - RN Nº 458, de 26 de junho de 2020, válida a partir de 29/06/2020, agora torna de cobertura obrigatório pelos Planos de Saúde a realização dos exames sorológicos - pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização), que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus.
Os exames passam a ser de cobertura obrigatória para os planos de saúde nas seguintes segmentações:
· ambulatorial,
· hospitalar (com ou sem obstetrícia) e
· referência.
Para que o exame seja coberto e custeado pelo plano é necessário prescrição médica indicando que o paciente apresente ou tenha apresentado quadro clínico de Síndrome Gripal ou· Síndrome Respiratória Aguda Grave.
O exame é feito com o uso de amostras de sangue, soro ou plasma e recomenda-se a sua realização a partir do oitavo dia de início dos sintomas, pois a produção de anticorpos no organismo só ocorre depois de um período mínimo após a exposição ao vírus.
A ANS já incluiu em seu rol de cobertura obrigatória mais de um tipo de exame para auxílio no diagnóstico do coronavírus, devendo o beneficiário do plano de saúde consultar o seu médico a fim de verificar qual seria o exame mais adequado e requerer ao seu plano a devida cobertura.
Em caso de negativa pelo Plano de Saúde ou em caso de dúvidas, entre em contato através do e-mail bruna@calviegas.com para maiores informações.
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